- LEI-14878 — Brasil. Lei nº 14.878, de 4 de junho de 2024. Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.
Institui política participativa, integral e intersetorial no Brasil. Sua implementação concreta depende de rede, gestão e oferta territorial.
norma - LEI-15069-2024 — Brasil. Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024. Institui a Política Nacional de Cuidados.
Reconhece o direito a ser cuidado, cuidar e ao autocuidado, com corresponsabilização social e articulação intersetorial. A lei não garante, isoladamente, oferta imediata em cada território.
norma - DECRETO-12562-2025 — Brasil. Decreto nº 12.562, de 23 de julho de 2025. Regulamenta o Plano Nacional de Cuidados.
Organiza finalidade, eixos, governança e implementação federativa do Plano Nacional de Cuidados. A adesão e os fluxos concretos devem ser confirmados localmente.
norma - MS-LINHA-DEMENCIA — Brasil. Ministério da Saúde. Linha de Cuidado para Pessoas com Demência. Brasília: Ministério da Saúde; 2022, portal vigente.
Organiza reconhecimento, avaliação, acompanhamento, comunicação e rede no SUS. Fluxos e serviços precisam ser confirmados no território.
diretriz - PCDT-ALZHEIMER-2025 — Brasil. Ministério da Saúde; Conitec. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer. Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 27, de 27 de novembro de 2025.
PCDT brasileiro vigente para diagnóstico, critérios e tratamento no SUS. Deve ser consultado diretamente antes de qualquer uso clínico ou institucional.
diretriz - WHO-DEMENTIA-2026 — World Health Organization. Dementia. Fact sheet. Updated 3 July 2026.
Síntese global de definição, impacto, cuidado e direitos. Estimativas populacionais não predizem curso individual.
manual - WHO-RISK-2026 — World Health Organization. Risk reduction of cognitive decline and dementia: WHO guidelines. 2nd ed. Geneva: WHO; 2026.
Diretriz atualizada de redução de risco com recomendações populacionais e clínicas. Redução de risco não é garantia de prevenção nem fundamento para culpa.
diretriz - WHO-ISUPPORT — World Health Organization. iSupport for dementia: training and support manual for carers of people with dementia.
Programa educativo e de suporte para cuidadores. Informação estruturada ajuda, mas não substitui descanso, divisão de tarefas e serviços.
manual - WHO-ICD11-2024 — World Health Organization. Clinical descriptions and diagnostic requirements for ICD-11 mental, behavioural and neurodevelopmental disorders. 2024.
Base classificatória de transtornos neurocognitivos. Requisitos clínicos não são questionário autoadministrado nem substituem investigação etiológica.
manual - DSM5TR-APA — American Psychiatric Association. Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders. 5th ed., text revision. 2022.
Referência classificatória para transtornos neurocognitivos. Acesso aos critérios não habilita diagnóstico nem uso de instrumentos.
manual - NICE-NG97 — National Institute for Health and Care Excellence. Dementia: assessment, management and support for people living with dementia and their carers. NG97.
Diretriz abrangente de avaliação, intervenção, suporte, crise e cuidado paliativo. Requer adaptação à legislação e rede brasileiras.
diretriz - NICE-CG103 — National Institute for Health and Care Excellence. Delirium: prevention, diagnosis and management in hospital and long-term care. CG103.
Base para reconhecer mudança aguda e flutuante como possível delirium. Suspeita exige avaliação de saúde, não manejo psicológico isolado.
diretriz - CFP-ETHICS — Conselho Federal de Psicologia. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Resolução CFP nº 010/2005.
Sustenta dignidade, competência, sigilo, informação e responsabilidade. Curso livre não amplia atribuições.
norma - CFP-ASSESSMENT — Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 31/2022. Diretrizes para avaliação psicológica e SATEPSI.
Define avaliação psicológica como processo técnico-científico. Rastreio cognitivo ou teste isolado não diagnostica demência ou capacidade.
norma - CFP-DOCUMENTS — Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 6/2019 comentada. Elaboração de documentos escritos.
Orienta finalidade, fundamentação, linguagem e proteção. Documento psicológico não declara etiologia médica nem incapacidade jurídica total.
norma - CFP-MANUAL-2025 — Conselho Federal de Psicologia. Manual Orientativo de Registro e Elaboração de Documentos Psicológicos. Brasília: CFP; 2025.
Aprofunda registro, finalidade, linguagem, sigilo, guarda e elaboração documental. Não substitui as resoluções vigentes nem autoriza conclusões fora da competência.
manual - CFP-OLDER — Conselho Federal de Psicologia. Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) junto às pessoas idosas nas políticas públicas. 2024.
Referência brasileira para direitos, envelhecimento, políticas e atuação sem etarismo. Não substitui diretriz clínica de demência.
diretriz - ESTATUTO-IDOSA — Brasil. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Estatuto da Pessoa Idosa, texto compilado.
Base de direitos, proteção e enfrentamento à violência. Aplicação a situações reais deve seguir fluxos e orientação competente.
norma - LEI-13146 — Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Sustenta capacidade legal, decisão apoiada e acessibilidade. Diagnóstico não produz incapacidade total automática.
norma - LIVINGSTON-2024 — Livingston G et al. Dementia prevention, intervention, and care: 2024 report of the Lancet standing Commission. The Lancet. 2024.
Síntese ampla de prevenção, cuidado e fatores de risco ao longo da vida. Fração populacional atribuível não prevê caso individual nem autoriza culpa.
revisao - JACK-2024 — Jack CR Jr et al. Revised criteria for diagnosis and staging of Alzheimer’s disease: Alzheimer’s Association Workgroup. Alzheimer’s & Dementia. 2024.
Propõe critérios biológicos revisados. Aplicação clínica, prognóstico, acesso e comunicação de biomarcadores permanecem temas de debate e implementação especializada.
diretriz - ALZ-BBM-2025 — Palmqvist S et al. Alzheimer’s Association clinical practice guideline on the use of blood-based biomarkers in the diagnostic workup of suspected Alzheimer’s disease within specialized care settings. Alzheimer’s & Dementia. 2025.
Define recomendações baseadas em desempenho para biomarcadores sanguíneos em cuidado especializado. Testes não são rastreio populacional, autodiagnóstico ou substituto da avaliação clínica completa.
diretriz - MCKEITH-2017 — McKeith IG et al. Diagnosis and management of dementia with Lewy bodies: fourth consensus report of the DLB Consortium. Neurology. 2017.
Consenso sobre sinais centrais, biomarcadores e manejo em corpos de Lewy. Reconhecimento educativo não equivale a diagnóstico etiológico.
diretriz - RASCOVSKY-2011 — Rascovsky K et al. Sensitivity of revised diagnostic criteria for the behavioural variant of frontotemporal dementia. Brain. 2011.
Base para critérios de variante comportamental frontotemporal. Mudança de personalidade exige diferencial neurológico, psiquiátrico e contextual.
estudo - KITWOOD-1997 — Kitwood T. Dementia Reconsidered: The Person Comes First. Buckingham: Open University Press; 1997.
Marco teórico do cuidado centrado na pessoa e da personhood. É obra conceitual, não ensaio de eficácia.
ensaio - BOSS-1999 — Boss P. Ambiguous Loss: Learning to Live with Unresolved Grief. Harvard University Press; 1999.
Modelo conceitual de perda ambígua útil à experiência familiar. Não é estágio universal nem diagnóstico clínico.
ensaio - GITLIN-2012 — Gitlin LN, Kales HC, Lyketsos CG. Nonpharmacologic management of behavioral symptoms in dementia. JAMA. 2012.
Modelo para identificar necessidades, ambiente e suporte ao cuidador. Recomendações precisam ser individualizadas e não substituem avaliação médica.
revisao - LIVINGSTON-2014 — Livingston G et al. Non-pharmacological interventions for agitation in dementia: systematic review of randomised controlled trials. British Journal of Psychiatry. 2014.
Encontra benefícios de cuidado centrado na pessoa e comunicação em alguns contextos. Efeitos são específicos e dependem de implementação.
revisao - BALLARD-2018 — Ballard C et al. Impact of person-centred care training and person-centred activities on quality of life, agitation, and antipsychotic use in dementia: cluster RCT. PLoS Medicine. 2018.
Ensaio WHELD em instituições encontra efeitos pequenos em qualidade de vida e agitação. Contexto de ILPI e implementação limitam generalização.
estudo - WHELD-2020 — Ballard C et al. Improving mental health and reducing antipsychotic use in people with dementia in care homes: WHELD programme including two RCTs. 2020.
Programa complexo com treinamento, atividade e interação social. Benefícios médios não autorizam reproduzir componentes sem capacitação e contexto.
estudo - WOODS-CST-2023 — Woods B et al. Cognitive stimulation to improve cognitive functioning in people with dementia. Cochrane Database of Systematic Reviews. Updated 2023.
Revisão atualizada encontra benefícios pequenos em cognição e alguns resultados. Heterogeneidade e significado clínico pedem cautela.
revisao - CST-BRASIL-2021 — Marinho V et al. Cognitive stimulation therapy for people with dementia in Brazil (CST-Brasil): single-blind randomized controlled trial. International Journal of Geriatric Psychiatry. 2021.
Estudo brasileiro indica viabilidade, aceitação e benefício em humor. Amostra e contexto limitam conclusões amplas.
estudo - WOODS-REMINISCENCE-2018 — Woods B et al. Reminiscence therapy for dementia. Cochrane Database of Systematic Reviews. 2018.
Mostra efeitos pequenos e inconsistentes por formato e desfecho. Reminiscência pode produzir prazer ou sofrimento e requer monitoramento.
revisao - MACLEOD-2021 — Macleod F et al. Towards an increased understanding of reminiscence therapy for people with dementia: narrative analysis. Dementia. 2021.
Mostra grande variação de componentes, teoria e entrega. Impede tratar ‘reminiscência’ como pacote uniforme.
revisao - ORGETA-2014 — Orgeta V et al. Psychological treatments for depression and anxiety in dementia and mild cognitive impairment. Cochrane Database of Systematic Reviews. 2014; update 2022.
TCC e outras intervenções podem reduzir ligeiramente sintomas de depressão; efeitos e certeza variam, sobretudo para ansiedade.
revisao - BALVERT-2024 — Balvert SCE et al. Dyadic interventions for community-dwelling people with dementia and caregivers: systematic review and meta-analysis. 2024.
Sintetiza intervenções diádicas com efeitos heterogêneos. A díade não deve apagar metas próprias de pessoa e cuidador.
revisao - WALTER-2020 — Walter E, Pinquart M. How effective are dementia caregiver interventions? Meta-analytic review. Gerontologist. 2020.
Encontra efeitos médios pequenos a moderados em conhecimento, bem-estar e sintomas. Formato, conteúdo e população influenciam resultado.
revisao - ZHU-2024 — Zhu L et al. Telehealth interventions for caregiver burden and mental health in dementia: systematic review and meta-analysis. Aging & Mental Health. 2024.
Teleatendimento mostra efeitos pequenos em sobrecarga, depressão e estresse; não houve efeito claro em ansiedade.
revisao - VANDERSTEEN-2014 — van der Steen JT et al. White paper defining optimal palliative care in older people with dementia: EAPC Delphi study. Palliative Medicine. 2014.
Consenso para cuidado paliativo em demência com onze domínios. É consenso especializado, não ensaio de eficácia de um modelo único.
diretriz - VANDERSTEEN-2024 — van der Steen JT et al. Consensus definition of advance care planning in dementia: EAPC taskforce. 2024.
Define planejamento antecipado como processo relacional e contínuo. Consenso não resolve barreiras legais e de serviço em cada país.
diretriz - EAPC-ACP-2025 — European Association for Palliative Care Taskforce. Optimizing Advance Care Planning in Dementia: evidence and consensus recommendations. 2025.
Recomendações sobre capacidade, família, momento e implementação. Planejamento não garante execução futura nem substitui orientação jurídica ou médica.
diretriz