- WHO-ICD11-2024 — World Health Organization. Clinical descriptions and diagnostic requirements for ICD-11 mental, behavioural and neurodevelopmental disorders. Geneva: WHO; 2024.
Base classificatória internacional para TEA e outras condições do neurodesenvolvimento. Critérios descrevem padrões clínicos; não constituem questionário de autodiagnóstico.
manual - WHO-AUTISM-2025 — World Health Organization. Autism. Fact sheet. Updated 17 September 2025.
Síntese internacional sobre características, direitos, necessidades de saúde e variabilidade. Dados globais não estimam a probabilidade diagnóstica de uma pessoa.
manual - MS-AUTISMO-2026 — Brasil. Ministério da Saúde. Transtorno do Espectro Autista — Saúde de A a Z. Página institucional vigente em 2026.
Porta de entrada oficial para conceitos, direitos e organização do cuidado no Brasil. Deve ser lida com os documentos técnicos vinculados.
manual - MS-TEA-APS-2026 — Brasil. Ministério da Saúde. TEA na Atenção Primária à Saúde. 2026.
Orienta acompanhamento longitudinal, apoio antes do fechamento diagnóstico quando necessário e articulação com a rede próxima ao território.
diretriz - MS-TEA-REDES-2026 — Brasil. Ministério da Saúde. Redes de atuação no cuidado às pessoas com TEA. 2026.
Apresenta pontos e profissões da rede e reforça cuidado orientado por necessidades e expectativas. Disponibilidade concreta varia por território.
diretriz - MS-TEA-DIRETRIZES — Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo.
Documento técnico nacional para reconhecimento, avaliação, reabilitação e rede. Está sujeito a atualização e deve ser confrontado com a versão oficial vigente.
diretriz - LEI-12764 — Brasil. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, texto compilado.
Institui política nacional, reconhece a pessoa com TEA como pessoa com deficiência para efeitos legais e estabelece direitos e diretrizes intersetoriais.
norma - LEI-13146 — Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Base de acessibilidade, participação, capacidade legal, educação, trabalho e modelo biopsicossocial. Aplicação concreta pode exigir orientação jurídica ou institucional.
norma - LEI-13977 — Brasil. Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020. Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Cria a CIPTEA e altera a Lei nº 12.764. A carteira apoia identificação e prioridade; não substitui avaliação nem define necessidade individual.
norma - LEI-14254 — Brasil. Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021. Acompanhamento integral para educandos com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem.
Sustenta identificação precoce, acompanhamento e articulação educacional e de saúde. Não autoriza patologizar dificuldade pedagógica ou exigir diagnóstico para todo apoio.
norma - LEI-15249 — Brasil. Lei nº 15.249, de 3 de novembro de 2025. Comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público.
Amplia base normativa de acesso comunicacional. A existência de painel ou recurso não elimina necessidade de avaliação, personalização e disponibilidade cotidiana.
norma - LEI-15256 — Brasil. Lei nº 15.256, de 12 de novembro de 2025. Incentivo à investigação diagnóstica de TEA em pessoas adultas e idosas.
Inclui na Política Nacional incentivo à investigação em adultos e idosos. Reconhecimento tardio continua exigindo trajetória, diferenciais e avaliação responsável.
norma - CFP-ETHICS — Conselho Federal de Psicologia. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Resolução CFP nº 010/2005.
Sustenta dignidade, competência, informação, sigilo, responsabilidade e enfrentamento de discriminação. Curso livre não amplia atribuições profissionais.
norma - CFP-ASSESSMENT — Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 31/2022. Diretrizes para avaliação psicológica e SATEPSI.
Define avaliação como processo técnico-científico. Teste, escala, checklist ou observação isolada não fecha diagnóstico e instrumentos psicológicos exigem condições profissionais.
norma - CFP-DOCUMENTS — Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 6/2019 comentada. Elaboração de documentos escritos.
Orienta finalidade, fundamentação, linguagem e proteção de informações. Diagnóstico não deve circular sem necessidade nem substituir descrição funcional.
norma - DSM5TR-APA — American Psychiatric Association. Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders. 5th ed., text revision. 2022.
Referência classificatória de critérios e especificadores. Acesso ao manual não habilita diagnóstico e checklist não substitui integração clínica.
manual - LORD-2020 — Lord C et al. Autism spectrum disorder. Nature Reviews Disease Primers. 2020;6:5.
Revisão ampla sobre epidemiologia, mecanismos, detecção e manejo. Achados de grupo não funcionam como biomarcador individual ou prognóstico fechado.
revisao - HIROTA-2023 — Hirota T, King BH. Autism Spectrum Disorder: A Review. JAMA. 2023;329(2):157-168.
Revisão clínica de diagnóstico, coocorrências e intervenção. Estimativas e desempenho de instrumentos dependem de população e desenho.
revisao - HYMAN-2020 — Hyman SL, Levy SE, Myers SM. Identification, evaluation, and management of children with autism spectrum disorder. Pediatrics. 2020;145:e20193447.
Diretriz clínica para identificação, avaliação de coocorrências e manejo pediátrico. Deve ser adaptada à rede, legislação e atribuições brasileiras.
diretriz - NICE-CG128 — National Institute for Health and Care Excellence. Autism spectrum disorder in under 19s: recognition, referral and diagnosis. CG128.
Diretriz para reconhecimento e avaliação em crianças e adolescentes. Não substitui normas profissionais brasileiras nem contexto local.
diretriz - NICE-CG170 — National Institute for Health and Care Excellence. Autism spectrum disorder in under 19s: support and management. CG170; surveillance reviewed 2025.
Organiza apoio e manejo por necessidade e inclui práticas que não devem ser usadas. Recomendação média não define pacote individual.
diretriz - NICE-CG142 — National Institute for Health and Care Excellence. Autism spectrum disorder in adults: diagnosis and management. CG142.
Diretriz para reconhecimento, avaliação e apoio a adultos. Requer adaptação cultural, de serviço e normativa ao Brasil.
diretriz - SANDBANK-2020 — Sandbank M et al. Project AIM: Autism intervention meta-analysis for studies of young children. Psychological Bulletin. 2020;146:1-29.
Meta-análise abrangente de intervenções precoces. Mostra efeitos heterogêneos e forte dependência de desfecho e método de mensuração.
revisao - SANDBANK-2023 — Sandbank M et al. Autism intervention meta-analysis of early childhood studies (Project AIM update). BMJ. 2023.
Atualização destaca risco de viés e monitoramento insuficiente de efeitos adversos. Ausência de relato de dano não equivale a segurança demonstrada.
revisao - SANDBANK-2024 — Sandbank M et al. Determining associations between intervention amount and outcomes for young autistic children: meta-analysis. JAMA Pediatrics. 2024.
Não sustenta relação simples de mais horas com maior efeito. Intensidade deve ser individualizada e não usada como marcador de qualidade.
revisao - FULLER-2020 — Fuller EA, Kaiser AP. The effects of early intervention on social communication outcomes for children with autism: meta-analysis. Journal of Autism and Developmental Disorders. 2020.
Encontra benefício médio em comunicação social, com variação por intervenção e desenho. Resultado de grupo não garante generalização para ambientes reais.
revisao - TIEDE-2019 — Tiede G, Walton KM. Meta-analysis of naturalistic developmental behavioral interventions for young children with autism. Autism. 2019.
Síntese de intervenções naturalísticas e desenvolvimentais. A base concentra crianças pequenas e possui limitações de comparação e desfecho.
revisao - NEVILL-2018 — Nevill RE, Lecavalier L, Stratis EA. Meta-analysis of parent-mediated interventions for young children with autism. Autism. 2018.
Aponta benefícios possíveis de intervenções mediadas por cuidadores. Treinamento parental não significa causalidade familiar nem substitui apoios materiais.
revisao - WHITE-AAC-2021 — White EN et al. Augmentative and alternative communication and speech production for individuals with autism: systematic review. 2021.
Examina efeitos de CAA sobre fala e não sustenta o mito de que recursos alternativos necessariamente impedem desenvolvimento da fala.
revisao - LOGAN-AAC-2017 — Logan K, Iacono T, Trembath D. Systematic review of aided AAC to increase social-communication functions in children with autism. Augmentative and Alternative Communication. 2017.
Encontra benefício possível, mas manutenção, generalização e validade social são frequentemente pouco avaliadas.
revisao - CASESMITH-2015 — Case-Smith J et al. A systematic review of sensory processing interventions for children with autism. Autism. 2015.
Diferencia integração sensorial estruturada de estratégias sensoriais isoladas e encontra evidência variável. Não sustenta promessas amplas de reorganização cerebral.
revisao - LOOMES-2017 — Loomes R, Hull L, Mandy WPL. What is the male-to-female ratio in autism spectrum disorder? Systematic review and meta-analysis. JAACAP. 2017.
Aponta subidentificação feminina e questiona proporção simplista. Razão populacional não diagnostica indivíduos nem define apresentação feminina única.
revisao - HULL-2017 — Hull L et al. Putting on My Best Normal: social camouflaging in adults with autism spectrum conditions. Journal of Autism and Developmental Disorders. 2017.
Estudo qualitativo sobre motivações e custos da camuflagem. Experiências relatadas não tornam camuflagem marcador específico de TEA.
estudo - COOK-2021 — Cook J et al. Camouflaging in autism: a systematic review. Clinical Psychology Review. 2021.
Sintetiza conceito, correlatos e limites da camuflagem. Medidas e amostras heterogêneas exigem cautela em inferências diagnósticas.
revisao - LAI-2019 — Lai MC et al. Prevalence of co-occurring mental health diagnoses in the autism population: systematic review and meta-analysis. Lancet Psychiatry. 2019.
Mostra frequência elevada de condições de saúde mental, com heterogeneidade metodológica. Reforça avaliação própria em vez de absorver sintomas pelo TEA.
revisao - NEWELL-2023 — Newell V et al. A systematic review and meta-analysis of suicidality in autistic and possibly autistic people without co-occurring intellectual disability. Molecular Autism. 2023.
Identifica elevada suicidabilidade nas amostras estudadas. Heterogeneidade e baixa representação de pessoas com deficiência intelectual limitam generalização.
revisao - BLANCHARD-2021 — Blanchard A et al. Risk of self-harm in children and adults with autism spectrum disorder: systematic review and meta-analysis. JAMA Network Open. 2021.
Sustenta atenção à autolesão e suicidabilidade. Associação populacional não substitui avaliação individual, direta e adaptada.
revisao - BENEVIDES-2020 — Benevides TW et al. Interventions to address health outcomes among autistic adults: systematic review. Autism. 2020.
Mostra base limitada para intervenções de saúde em adultos e sub-representação de várias populações. Impede extrapolar evidência infantil para toda a vida.
revisao - PNEEI-2025-2026 — Brasil. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, com alterações do Decreto nº 12.773/2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva; regulamentação pela Portaria MEC nº 421/2026.
Atualiza o marco da educação especial inclusiva, institui a Rede Nacional e reforça acesso, participação, permanência, aprendizagem, AEE e apoio escolar orientado por estudo de caso, sem condicionar profissional de apoio a laudo de saúde.
norma - CAIN-2019 — Cain MK, Kaboski JR, Gilger JW. Profiles and academic trajectories of cognitively gifted children with autism spectrum disorder. Autism. 2019;23(7):1663-1674.
Examina trajetórias de estudantes autistas com altas habilidades, frequentemente chamados de duplamente excepcionais. Desempenho elevado não elimina necessidades, e a evidência não autoriza inferir superdotação por interesse intenso.
estudo - KLEIN-2025 — Klein J et al. A systematic review of social camouflaging in autistic adults and youth: implications and theory. Development and Psychopathology. 2025;37(3):1320-1334.
Síntese recente de motivações, formas e possíveis consequências da camuflagem em jovens e adultos. Associação com saúde mental e gênero não transforma camuflagem em marcador diagnóstico específico.
revisao - THERRIEN-AAC-2025 — Therrien MCS et al. A systematic review of AAC interventions using speech generating devices for autistic preschoolers. Augmentative and Alternative Communication. 2025;41(2):114-128.
Revisa intervenções com dispositivos geradores de fala. Resultados comunicativos são promissores, mas funções além de pedir, validade social e validade ecológica permanecem insuficientemente avaliadas.
revisao - WHO-AI-2024 — World Health Organization. Ethics and governance of artificial intelligence for health: guidance on large multi-modal models. Geneva: WHO; 2024.
Orienta supervisão humana, transparência, proteção de dados, avaliação de viés, segurança e responsabilização. IA pode apoiar tarefas, mas não deve receber decisão diagnóstica ou conteúdo identificável sem governança adequada.
diretriz - CFP-MANUAL-2025 — Conselho Federal de Psicologia. Manual Orientativo de Registro e Elaboração de Documentos Psicológicos. Brasília: CFP; 2025.
Atualiza orientação prática sobre registros, prontuários e documentos, incluindo linguagem, sigilo, guarda e uso responsável de tecnologias. O manual complementa e não substitui as resoluções vigentes.
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